NÃO HÁ.
Não existe uma lista que defina as doenças que dão direito ao recebimento do BPC (LOAS).
É que no caso do benefício concedido para pessoa com deficiência, uma vez atendido o critério da renda, precisamos analisar se a doença que afeta essa pessoa resulta em um impedimento de longo prazo.
Para receber o BPC (LOAS), é necessário comprovar QUE a deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, limita a pessoa de participar plena e efetivamente na sociedade, colocando-a em desigualdade às demais.
A análise não se restringe apenas por laudo, por um critério objetivo.
Ela varia analisando o caso específico da pessoa. Por isso a lei define como uma abordagem biopsicossocial.
Parece complicado, né? Mas não é.
Basicamente significa dizer que avaliaremos o beneficiário sob aspectos:
- Biológicos: Sintomas físicos que a doença lhe causa;
- Psicológicos: Impedimentos e sintomas na mente;
- Sociais: Renda do grupo familiar.
Assim, após a análise conjunta, é que é possível a definição se essa pessoa pode ou não ser classificada como alguém com uma condição que se enquadra como deficiência.
Por isso, não é possível estabelecer uma lista.
